Processo 135983/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 16:37
Autuado em 13/04/2009 16:37
Oficio de encaminhamento 027/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3680/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3680/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/12/2010 Acórdão   3680/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado JORGE MARTINS DOS SANTOS
Interessado JOSE REINOLDO OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 14:28 AR de devolução dos Autos Fisicos.
01/03/2010 11:10 do Protocolo nº 96030/10, referente a nova documentação.
06/08/2009 14:23 do Protocolo nº 359555/09, referente a resposta ao ofício n° 1173/09-OCN-DCM do Sr. Jorge M. dos Santos.
17/07/2009 13:34 do Protocolo nº 325154/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1173/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1173/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1174/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/06/2009 Ofício de Contraditório   1173/ 2009 30/06/2009 
DCM  24/06/2009 Ofício de Contraditório   1174/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 77/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3680/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 149/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 61/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2191/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1417/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2011 12:26 DP  
21/02/2011 09:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 33/2011 -
21/02/2011 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 77/2011 -
08/02/2011 12:44 DEX Informação nº 119/2011 -
04/02/2011 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2011 -
13/01/2011 14:32 SITIO  
12/01/2011 07:59 S2C  
07/01/2011 10:54 SMPjTC  
10/12/2010 11:01 S2C  
09/12/2010 13:46 DG  
24/03/2010 09:14 GATBC Proposta de Voto nº 303/2010 -
15/03/2010 14:23 SMPjTC Parecer nº 3514/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo
08/03/2010 16:37 DCM Instrução nº 435/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/01/2010 07:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 149/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 209/2010 -
08/01/2010 10:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 61/2010 -
04/12/2009 15:51 SMPjTC Parecer nº 135/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo.
27/11/2009 15:28 DCM Instrução nº 3990/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/11/2009 14:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2191/2009 -
23/07/2009 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1782/2009 -
20/07/2009 11:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1417/2009 -
13/04/2009 17:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 886/2009 -
13/04/2009 17:36 DCM Instrução nº 1700/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
13/04/2009 17:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1173/2009 -
13/04/2009 17:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1174/2009 -
13/04/2009 16:37 DP  

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